4.38 A eutanásia é sempre errada?
O termo "eutanásia" tornou-se sinônimo de matar alguém que não quer mais viver: morte a pedido próprio. No caso da eutanásia, terminamos a vida que Deus nos deu em custódia: nós colocamos um fim em algo que não nos pertence.
Em vez de ajudar alguém a amar e respeitar a vida dada por Deus, essa pessoa é ajudada a acabar com essa vida. Realizar a eutanásia viola o antigo juramento do médico grego Hipócrates. Um ser humano nunca tem o direito de acabar com sua própria vida e é por isso que a eutanásia está sempre errada.
Que proíbe o quinto mandamento?
O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral:
- O homicídio direto e voluntário e a cooperação nele;
- O aborto direto, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente;
- A eutanásia direta, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um ato ou omissão de uma ação devida;
- O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves. [CCIC 470]
O que é consentido, medicamente, quando a morte é tida como iminente?
Os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. São legítimos o uso de analgésicos, que não têm como fim a morte, e também a renúncia ao “excesso terapêutico”, isto é, à utilização de tratamentos médicos desproporcionais e sem esperança razoável de êxito positivo. [CCIC 471]
É permitida a eutanásia?
Provocar a morte ativamente intenta sempre contra o mandamento "Não matarás!" (Ex 20,13). Pelo contrário, assistir a uma pessoa no processo de morte constitui mesmo um mandamento humano.
Os conceitos "eutanásia ativa" e "eutanásia passiva" obscurecem frequentemente os debates. O que está em questão é se matamos uma pessoa que está morrendo ou se permitimos que ela morra. Quem, no caso da chamada "eutanásia ativa", assiste uma pessoa para que ela morra atenta contra o quinto Mandamento; quem, no caso da "eutanásia passiva", assiste uma pessoa quando ela morre obedece ao Mandamento do amor ao próximo. Neste último caso, em que a morte de um paciente é iminente, trata-se de renunciar a medidas extraordinárias, dispendiosas e sem efeito. A decisão aqui pertence ao próprio paciente, que o pode determinar antecipadamente por testamento vital; caso não o tenha feito nem esteja agora em condições de o fazer, um legítimo representante terá de tomar a decisão em conformidade com a vontade declarada ou provável do paciente. O cuidado da pessoa que está morrendo nunca deve ser interrompido; é um mandamento de amor ao próximo e da misericórdia. Neste âmbito, é legítimo, e corresponde à dignidade humana, administrar medicamentos paliativos, é decisivo que a morte não seja desejada, nem como fim nem como meio. [Youcat 382]
Em um contexto social e cultural que, tornando mais difícil enfrentar e suportar o sofrimento, aviva a tentação de resolver o problema do sofrimento eliminando-o pela raiz, com a antecipação da morte… Confirmo que a eutanásia é uma violação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável de uma pessoa humana. [Papa João Paulo II, Evangelium Vitae, 15.65]
